Código de Ética e Conduta - Exato Gestor
Preâmbulo
O Exato Gestor é um projeto independente, com autonomia administrativa e financeira, dotado de patrimônio próprio e capacidade jurídica de intervenção em todo o território nacional. Com a missão de revolucionar e quebrar paradigmas, nosso objetivo é proporcionar igualdade e possibilidades para o desenvolvimento e realização dos sonhos das pessoas.
Adotamos valores estruturantes como inovação, transparência, cooperação e qualidade. O presente Código de Ética e Conduta é uma ferramenta essencial que orienta o comportamento dos colaboradores, refletindo a missão e valores do Exato Gestor.
1. Âmbito de Aplicação
O Código de Ética e Conduta aplica-se a todos os colaboradores do Exato Gestor, independentemente de posição ou regime de contratação. Todos devem se identificar com o Código e comprometer-se a observá-lo em suas atividades profissionais.
Este Código visa reforçar a cultura organizacional e promover uma política de responsabilidade social, estabelecendo comportamentos éticos claros e exigentes. É fundamental para a prevenção e mitigação de erros e fraudes, promovendo uma abordagem proativa e estruturada.
2. Princípios Éticos
- Princípio do Interesse Privado: Atuar em benefício do interesse privado, respeitando os direitos e interesses protegidos.
- Princípio da Legalidade: Agir conforme a lei e os princípios constitucionais, em conformidade com as instruções dos superiores.
- Princípio da Justiça e Imparcialidade: Agir com justiça e isenção, evitando decisões arbitrárias.
- Princípio da Igualdade: Tratar todos de forma igual, sem favoritismos ou preconceitos.
- Princípio da Proporcionalidade: Garantir que a conduta seja adequada e proporcional aos objetivos.
- Princípio da Colaboração e Boa Fé: Atuar com cooperação e transparência, estimulando sugestões e iniciativas.
- Princípio da Informação e Qualidade: Manter rigor e clareza na prestação de informações.
- Princípio da Lealdade: Desenvolver tarefas com subordinação aos objetivos do Exato Gestor e respeito pelos canais hierárquicos.
- Princípio da Integridade: Agir com honestidade e evitar conflitos de interesse.
- Princípio da Competência e Responsabilidade: Atuar com responsabilidade e competência, valorizando o profissionalismo.
- Princípio da Independência: Manter a independência e isenção nas atividades, especialmente nas auditorias.
3. Normas de Conduta
- Independência: Agir com autonomia e evitar vantagens patrimoniais ou não patrimoniais.
- Sigilo Profissional: Manter o sigilo de informações confidenciais e não divulgá-las a terceiros.
- Informação Privilegiada: Não utilizar informações privilegiadas para benefício próprio ou de terceiros.
- Conflitos de Interesses: Evitar e comunicar qualquer situação de conflito de interesse.
- Acumulação de Atividades: Declarar qualquer acumulação de atividades e assegurar que não conflita com as funções no Exato Gestor.
- Detecção e Comunicação de Corrupção e/ou Fraude: Informar sobre qualquer ato de corrupção, fraude ou irregularidade.
4. Boas Práticas
4.1. Relações Externas
Manter isenção e profissionalismo nas relações externas, fornecendo informações de forma adequada e preservando o sigilo profissional.
É proibido realizar diligências que violem a lei ou legislação aplicável.
4.2. Relações Internas
Manter um relacionamento de respeito e correção com os colegas, cumprir normas internas e colaborar para um ambiente de trabalho saudável.
- Cumprir leis e regulamentos.
- Respeitar instruções dos superiores.
- Evitar discriminação e promover um ambiente de equipe.
- Colaborar proativamente e manter a produtividade.
- Manter e proteger o patrimônio do Exato Gestor.
- Garantir a preservação do espaço de trabalho e minimizar perturbações.
5. Disposições Gerais
Os trabalhadores devem seguir o Código e propor melhorias quando necessário. Violações podem resultar em responsabilidade disciplinar.
A apreciação das questões relacionadas com o Código será realizada pelo Jurídico ou pelo Encarregado de Proteção de Dados (EPD), conforme a matéria.
6. Publicitação
O Código de Ética e Conduta será divulgado e subscrito por todos os trabalhadores, sendo publicado no site do Exato Gestor.
Declaração de Conflito de Interesses
O/A abaixo assinado/a, ………………………………………., a desempenhar funções na Unidade de ……………………/Núcleo de ………………….., do Exato Gestor, solicita escusa do desempenho das funções que me estão atribuídas na minha atividade ………………………… por considerar que não estão totalmente reunidas as condições para a salvaguarda de ausência de conflito de interesses.
Cascavel, em …. de …………….. de 20…
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Assinatura
Comunicação de Situação Específica de Não Conformidade ou Potencial Fraude
O/A abaixo assinado/a, ………………………………………., a desempenhar funções na Unidade de ……………………/Núcleo de ………………….., do Exato Gestor, na sua qualidade de ……………………………………, informa sobre a seguinte situação de não conformidade e/ou potencial fraude:
Identificação de situação de não conformidade:
……………………………………………………………………………
Identificação de situação de potencial fraude:
……………………………………………………………………………
Cascavel, em …. de …………….. de 20…
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Assinatura
Declaração de Compromisso
Eu, ………………………………………, a desempenhar funções na Unidade de ……………………/Núcleo de ………………….., do Exato Gestor, declaro ter conhecimento do Código de Ética e Conduta e comprometo-me a observá-lo e cumpri-lo.
Curitiba, em …. de …………….. de 20…
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Assinatura